O Brasil tem uma estrutura organizada de órgãos responsáveis pelo trânsito. Saber quem faz o quê é tema certo na prova teórica do Detran 2026.
CONTRAN — O órgão máximo normativo
O CONTRAN é o órgão máximo do Sistema Nacional de Trânsito. Estabelece normas, cria resoluções (como as de sinalização), coordena os demais órgãos e julga recursos em última instância.
DETRAN — Executivo estadual
O DETRAN de cada estado registra e licencia veículos, emite e renova CNH, aplica as provas teórica e prática e fiscaliza vias estaduais.
PRF — Rodovias federais
A Polícia Rodoviária Federal realiza o policiamento nas rodovias federais — fiscalização de velocidade, embriaguez, documentação e crimes nas BRs.
Órgãos municipais (SMTT/SETTRAN)
Fiscalizam o trânsito nas vias municipais. Os municípios podem legislar sobre estacionamento, velocidade e circulação em suas próprias vias.
DNIT — Infraestrutura das rodovias federais
O DNIT cuida da construção, manutenção e sinalização das rodovias federais. Não fiscaliza condutores — essa é a função da PRF.
Pratique questões sobre o Sistema Nacional de Trânsito no nosso simulado de Legislação.